Reforma Tributária Saudável, boa para a economia, boa para a saúde!

Associação Vida e Justiça, comprometida com a defesa da memória e dos direitos das vítimas da Covid-19, expressa seu total apoio ao Manifesto pela Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável). A iniciativa, liderada por uma coalizão de organizações da sociedade civil, busca garantir que a reforma tributária em tramitação no Senado promova um sistema de impostos que contribua para a saúde pública, justiça social e sustentabilidade ambiental. A adesão da Associação Vida e Justiça reforça o nosso compromisso como entidade com a construção de políticas que visam reduzir desigualdades e garantir o bem-estar das populações vulnerabilizadas.

A proposta, além de alinhar-se ao combate às desigualdades sociais, traz um aspecto crucial para o fortalecimento da saúde pública, que tanto tem sofrido com o subfinanciamento. O manifesto defende a taxação de produtos prejudiciais à saúde, como tabaco, álcool e ultraprocessados, além de propor incentivos para alimentos saudáveis e produtos da sociobiodiversidade. Este é um passo importante para reduzir os custos de tratamentos derivados dessas substâncias e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria da saúde da população e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Nosso país ainda enfrenta os efeitos devastadores da pandemia, que evidenciaram a fragilidade de nosso sistema de saúde e a necessidade urgente de reformas que priorizem a vida e o bem-estar da população. O manifesto destaca a importância de desestimular o consumo de produtos que comprovadamente afetam a saúde pública, como bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados, responsáveis por milhares de mortes anuais e pela sobrecarga do SUS​. Ao canalizar os recursos arrecadados por essa tributação para o sistema de saúde, especialmente para a prevenção e promoção de saúde, estaremos pavimentando o caminho para um país mais justo e saudável.

A reforma tributária vai além de ajustes econômicos: trata-se de uma transformação social que pode salvar vidas, reduzir as desigualdades e garantir um futuro mais digno para todos e todas. A memória dos que perdemos para a Covid-19 nos lembra diariamente que saúde pública de qualidade é um direito irrevogável, e políticas tributárias responsáveis são ferramentas indispensáveis para assegurar esse direito.

Referências:

Manifesto Reforma Tributária 3S: REDE DE ADVOCACY COLABORATIVO. Manifesto Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. Projeto de Lei Complementar 68/2024, Setembro de 2024.Disponível em: https://pelacidadania.org.br/reforma-tributaria-3s/

Nota Técnica sobre Reforma Tributária e Saúde: ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE. Nota Técnica: Por uma Reforma Tributária a favor da saúde. Março de 2023. Disponível em: https://actbr.org.br/post/fact-sheet-por-uma-reforma-tributaria-a-favor-da-saude/19476/